Inclusão só no papel?

Por Elisa Meirelles 

Preconceito e falta de estrutura excluem crianças com deficiência

Fora da escola desde 2013, Luana* quer aprender a escrever, como as outras crianças

"Desculpe, mas a escola tem muitas escadas e não comporta uma cadeirante como a Soraia*." "Só temos uma auxiliar e não há profissionais para atender a Maíra*". "O Dênis* tem apenas 5 anos, eu sei, mas, antes de matriculá-lo, acho melhor fazer um teste, ver se ele consegue acompanhar a classe." "Não sabia que a Luana* tinha síndrome de Down. Prefiro que ela saia da escola, não queremos ela aqui." "Recebemos a inscrição da Roberta*, mas não há vagas na EMEF perto da casa de vocês, ela precisa esperar." Essas foram algumas das respostas ouvidas por mães de crianças com deficiência ao tentar garantir o direito de seus filhos de estudar. 

"Desde 1989, negar o acesso escolar a essas crianças é proibido", explica Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal (MPF). Como aparece no artigo 8º da Lei nº 7.853, "constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa (...) recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado por motivos derivados de deficiência". 

Os problemas, no entanto, nem sempre chegam ao conhecimento do Poder Público e, quando chegam, não são tratados com a devida atenção. "Se a família está em busca de escola e recebe uma resposta negativa, continua procurando opções. Denunciar não é prioridade naquele momento", conta a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), que acompanha o tema de perto.

Como as negativas não são dadas por escrito, fica difícil provar. A mãe de Dênis* , por exemplo, conta que procurou uma escola particular em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Quando a diretora viu o filho, que tem uma paralisia cerebral leve, exigiu um teste escrito e depois recusou a matrícula. "Não havia testemunhas e não tenho provas, fica a minha palavra contra a da instituição de ensino", conta. O mesmo ocorreu com Luana*, de Salvador, que tem síndrome de Down e estudou por apenas três meses. A mãe se desentendia com a escola por achar que a menina era tratada de forma negligente e não aprendia. Um dia, ela ficou presa em uma sala e precisaram arrombar a porta. O episódio gerou mais brigas. "A diretora chegou a dizer que não sabia que minha filha tinha síndrome de Down. Depois a convidou a se retirar da escola", diz a mãe. Não foi feita uma denúncia e a garota está sem estudar. 

Recusas e cancelamentos de matrícula, embora também aconteçam na rede pública, são mais frequentes na particular. "Como o processo de inclusão vem ocorrendo com mais intensidade nas públicas e existe um maior controle por parte do governo, elas tiveram de se abrir a esse aluno e hoje têm uma expertise maior no assunto", acredita Maria Eugênia Pesaro, psicóloga do Lugar de Vida - Centro de Educação Terapêutica, e doutora em Psicologia Escolar do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (USP). É uma vantagem importante, mas não significa que os problemas estão sanados. 

Veja o depoimento da especialista em Educação Maria de Salete Silva clicando no link abaixo.

https://youtu.be/-BuSkwKdfJ4

Desafios estruturais e de formação

A falta de profissionais que a acompanhem em classe tira de Maíra* o direito de ir à escola

As leis de inclusão e obrigatoriedade da matrícula não vieram acompanhadas de formação adequada aos educadores nem de condições de trabalho. "Ninguém se adapta da noite para o dia. As escolas buscam alternativas, mas dá para entender a angústia de lidar com o desconhecido", diz Sulamita Meninel, mãe de um jovem com paralisia cerebral e formadora da Secretaria Municipal de Santos, a 77 quilômetros de São Paulo. 

A preocupação de muitos docentes é como organizar a prática de modo a incluir o aluno com deficiência e dar a ele condições de aprender. Não basta apenas colocá-lo na classe, tem de haver uma rede de apoio ao professor - composta de coordenação pedagógica e profissional de atendimento educacional especializado (AEE) - capaz de orientá-lo sobre as especificidades de cada estudante e sobre como incluí-lo. 

Do lado das famílias, há ainda um receio sobre como o filho será tratado. "Quando a criança vai ingressar na escola regular, existe uma preocupação dos pais com o espaço arquitetônico, se há banheiro no andar em que ela estará, se há escada. Eles querem professores preparados e se preocupam que haja cuidadores responsáveis pela alimentação e pela higienização do aluno", comenta Elaine Dal’bo Lemos, diretora do setor escolar da Escola de Educação Especial AACD Lar Escola. 

O problema é que esses recursos ainda estão em construção no país. Segundo o Censo Escolar 2011, apenas 10% das escolas de Ensino Fundamental têm sala de AEE, sendo que só em 9% há profissionais alocados para esses espaços. Falta também infraestrutura mínima. Apenas 19% têm sanitários adequados e 17% contam com dependências e vias adaptadas. A família de Soraia* foi a 16 escolas de Osasco, região metropolitana de São Paulo, e todas alegaram problemas arquitetônicos. Para os pais de Maíra*, de São Paulo, a resposta foi que poderiam colocar a turma dela no térreo, mas não havia profissionais para acompanhá-la. Os pais se dispuseram a encontrar uma pessoa por conta própria, mas a escola não aceitou. No caso de Roberta*, o problema foi falta de vagas. A escola em que a menina estudava parou de atender crianças com deficiência em 2011 e, desde então, ela aguarda na fila para se matricular em uma EMEF próxima de sua casa. 

Segundo Marcia Rabelo, promotora da Infância de Salvador, todas as denúncias que chegam a ela sobre evasão são relacionadas a problemas no processo de inclusão. "As escolas recebem recursos para oferecer AEE, mas alegam falta de condições para atender os estudantes. Se uma unidade não tem esses recursos, temos de investigar se há crime de improbidade e responsabilizar os culpados por mau uso do dinheiro público", diz ela. 

Uma rede de problemas e soluções 

Às dificuldades da Educação, somam-se entraves relativos a outras áreas. Em muitos locais, falta transporte adequado e os alunos são levados em ônibus comuns. "Muitos não conseguem subir no transporte e há quem nem chegue ao ponto porque as calçadas não ajudam", comenta Eugênia Gonzaga. A dificuldade aumenta conforme a criança cresce. "Enquanto a mãe consegue carregar, ela vai. Depois, não dá mais." Questões específicas da área de Saúde também exigem atenção. "A falta de próteses e de um acompanhamento clínico, por exemplo, dificulta a frequência à escola", explica Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC). 

Para articular Educação, Saúde e Assistência Social, foi criado um programa que cruza dados do Censo Escolar com o cadastro de pessoas de até 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - concedido a quem tem alguma deficiência e é de famílias de baixa renda. A iniciativa, chamada de BPC Escola, visa identificar quem não estuda e resolver o problema. "No começo do programa, em 2008, 70% estavam fora. Hoje, são 30% (140.274)", conta Martinha. 

É fundamental, portanto, entender a complexidade do tema e ter um olhar atento a ele. "Precisamos nos conscientizar dos benefícios amplos da Educação inclusiva, tendo em vista que o ambiente humano heterogêneo é mais interessante e mais rico para o processo de aprendizagem de todos os estudantes", defende Rodrigo Mendes, presidente do Instituto Rodrigo Mendes. 

Garantir o direito de toda criança e adolescente à Educação vai além da ideia de formar gente capacitada para o mercado de trabalho ou para o desenvolvimento do país. "A escola é muito mais do que o campo do conhecimento e da aprendizagem, é um lugar de reconhecimento e de pertencimento da infância. Mesmo uma criança com deficiência severa, em que não se vê resposta, tem o direito a esse espaço de ser criança", explica Maria Eugênia. Promover a inclusão é formar uma geração de cidadãos capazes de olhar a pessoa com deficiência de outra maneira, sem medo do dito "diferente". Essa mudança é fundamental. 

*Para preservar a identidade dos entrevistados, os nomes são fictícios.


Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/inclusao-so-papel-retratos-exclusao-deficiencia-797144.shtml?page=0